Recurso especial. Registro de marca de idioma estrangeiro.

Nome suficientemente distintivo. Recurso especial provido.

Recurso de revista. Nulidade. Trechos escritos em idioma estrangeiro.

Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio. Decisão Judicial.

Red Bull receberá indenização por plágio de marca

Ao utilizar o logotipo similar e marca com fonética praticamente semelhante a da autora, agiu com parasitismo notório

Inaudita altera parte

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Turma garante salários iguais para atendentes em inglês e espanhol

A Turma determinou que a empresa pague as diferenças salariais ao trabalhador, que desempenhava as mesmas atividades de atendimento que a colega, mas em língua espanhola

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Transporte marítimo internacional. Atraso na devolução de contêineres. Despesa de sobre-estadia.

Contrato celebrado em língua estrangeira. Tradução incompleta. Ofensa ao princípio da indivisibilidade do documento.

Órgão Especial declara inconstitucionalidade de duas leis municipais

Leis sobre obrigatoriedade de tradução de expressões estrangeiras e divisórias em agências bancários foram consideradas inconstitucionais por violarem a separação de poderes

Sexta Turma mantém preso croata acusado de tráfico internacional de drogas

Em seu voto, ministro destacou a complexidade do caso e a dificuldade em conseguir tradutores para os interrogatórios, profissionais que, inclusive, são chamados de outros estados para atuar junto à Justiça federal gaúcha

Companhia aérea que exigiu comprovante de vacinação em línguas específicas indenizará passageiro

Autor da ação foi impedido de embarcar.

Recurso de revista. Nulidade. Coisa julgada.

Hipoteca judiciária. Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio.

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Decreto nº 6.879, de 18 de Junho de 2009

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 30 de março de 2009, do Segundo Protocolo Adicional ao Apêndice II do Acordo de Complementação Econômica nº 55, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e os Estados Unidos Mexicanos.

Escola de língua estrangeira tem direito à isenção de imposto sobre serviços

A Decisão foi unânime.

Os costumes portugueses trazidos ao Brasil

Santa Catarina não respeita a lei que proíbe a farra do boi. Há vinte anos a pratica é proibida, independente da proibição legal, todos os anos nas festividades da Páscoa a tradição infeliz conhecida como farra do boi continua acontecendo sem que as autoridades tomem providências definitivas.

OAB inicia convênio jurídico com Portugal a exemplo do firmado com Espanha

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o presidente da Ordem dos Advogados de Portugal.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral